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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização |
| NOME DO DOCENTE ANTONIO DO PASSO CABRAL - - |
CATEGORIA Eletiva |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO INOVAÇÕES NAS ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
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| EMENTA Formatos inovadores dos princípios processuais. Contraditório. Colaboração e boa-fé processual. Igualdade e a posição do réu no direito processual. Juiz natural e promotor natural hoje. Eficiência processual e case management. Novos espaços de convencionalidade. Negócios jurídicos processuais em espécie. Conformação objetiva da demanda: novas e antigas teses sobre o objeto do processo. Novos arranjos subjetivos no processo. Atos processuais omissivos. Novas técnicas decisórias. Novas formas de estabilidade processual. Novas tendências na execução. Ad ministração e organização judiciárias. Court management. Análise econômica do processo. Reabilitação da autotutela. Novos caminhos da insolvência civil e o tratamento processual do superendividamento. Teoria da cognição judicial. Fase pré-processual. Nova teoria dos procedimentos especiais. Tecnologia e processo. Discricionariedade judicial |
| BIBLIOGRAFIA Conteúdo variável |
| OBSERVACOES GERAIS -- |